O noticiário do fim de semana nos deu conta que foi preso, pela segunda vez, por violentar mulheres em transporte público, na cidade de São Paulo, Diego Novais, de 27 anos. A polêmica, no entanto, vem a partir da primeira prisão, quando o juiz , atendendo ao pedido do promotor da Justiça, relaxou o flagrante, afirmando que “não houve constrangimento”, bem como “não houve violência ou grave ameaça”, elementos que tipificam o estupro. O magistrado afirmou que existiu uma contravenção penal, uma “importunação ofensiva ao pudor”, apenada com multa.
Naturalmente que todos nos indignamos e começamos , o que é sempre corrente, a afirmar, indagar: - Queria ver se fosse com a mãe, irmã, filha, mulher dele, o que ele faria? Até acho possível, que ele teria vontade de, digamos, partir para cima, ou coisa pior – reações humanas possíveis sob grande estresse, aliado a um misto de indignação e revolta. Infelizmente, o senso comum, nós , em geral, sempre somos passionais e não vemos à luz da legislação. Infelizmente, nossos legisladores são ases em conceituar o que não sabem, em colocar brechas ou deixar omissões onde não se dão conta. Há sempre uma cobrança da lei taliânica, do olho por olho, dente por dente....e não poderemos trazer a nós, às nossas mãos o legislar, o julgar, o aplicar a lei ao nosso entendimento. Seria pura barbárie. Claro que houve o constrangimento, a violência, a ignomínia, mas em nossos valores. Infelizmente, in casu, não da lei. Por outro lado, no entanto, será que não haveria um caminho para desde a primeira vez, se restringir a liberdade, por questões psiquiátricas? Acredito que sim, tanto que agora já se vislumbra tal possibilidade.
Estamos, como povo, perdidos com tanta impunidade em nosso entorno, com tantos criminosos soltos, usufruindo dos seus crimes que surge, assim entendo, uma onda de que se nós não tomarmos as rédeas da justiça ninguém faz nada. É a desacreditação de todo um sistema, onde as esperanças do certo, do digno, do honesto têm fugido por entre os noticiários que nos confrontam, em nossos valores e dignidade. É preciso, entendo, por outro lado, buscar nos desafios desta sociedade-Brasil respirar fundo e pressionar os tais que se dizem nossos representantes, para que leis mudem, ações sejam revistas, a fim de que os descalabros de tudo que testemunhamos em nossa sociedade não sejam motivos de retrocesso à barbárie, no povo fazendo justiça com as próprias mãos.
* José Medrado é líder espírita, fundador da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal.
