Medrado na mídia

A cada dia que passa, vejo e sinto, mais e mais, quase que generalizando, o político se afastar de seus compromissos e entrar em uma espiral meramente personalística e autocrática, onde o poder é o rumo, tendo na manipulação da máquina pública instrumento de satisfação pessoal.
    
Há um total descompromisso com as ideias de gestão pública, bem-estar do povo, em uma desvinculação perversa entre obrigação e bem-público, responsabilidade e dever, ética e moral.
   
De um lado, o apoio-cadafalso de uma elite intelectual, que se firmando em uma utopia socialista se vê anacrônica, mas não dá o braço a torcer. Do outro, o povo, em busca de um grande movimento messiânico, como Canudos, que exprima uma ideia de igualdade social a partir da premissa cristã de partilha.
   
A verdade, no entanto, é que os empregados do povo, seus representantes e governos se isolam em suas idiossincassias, gerando tormentos e agruras a quem deveria, até por gratidão pelo emprego que têm, socorrer, alentar.

Lamento quando vejo, inclusive, um egresso do Movimento dos Sem-Terra, o secretário Valmir Assunção, mesmo estando assessorado por pessoas de compromisso com o social, valendo-se de picuinha política para obstar os abrigos de Salvador do repasse do Estado do que é devido por lei à prefeitura, por uma questão de erro material.

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, por pura birra, apena todos os abrigos de Salvador, que não recebem do Estado o que é de obrigação, desde janeiro, pois só se propõe a sanar o erro se o prefeito, pessoalmente, for a sua presença para tanto. Que absurdo, a colocação de um complexo à frente de um bem comum, de interesse de crianças órfãs e/ou em risco social.
   
Ora, ora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) estabelecem que é responsabilidade das três esferas de Governo co-financiar as políticas para infância e adolescência.
        
O Sistema Único de Assistência Social, ao estabelecer as responsabilidades dos entes federados, também coloca os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (incluindo o abrigamento de crianças e adolescentes) como serviços que devem ser financiados pelas três esferas.
       
Assim, o município, o Estado e a União são igualmente responsáveis pela manutenção dos abrigos. Todavia, atendendo à diretriz da municipalização, cabe ao município, com o apoio financeiro do Estado e da União, implantar e manter as instituições de abrigamento. Logo, não se trata de favor, mas obrigação legal.
   
Dessarte, que o Secretário Valmir Assunção entenda que o prefeito de Salvador nada sofre, mas sim os abrigos que necessitam desta ajuda e que este articulista só dá letras aos que clamam pelos seus direitos.
   
José Medrado é fundador e presidente da Cidade da Luz