Ainda rende a questão da denúncia do suposto estupro cometido pelo jogador Neymar, mas afinal não poderia ser diferente, pois ele é ídolo de milhões pelo mundo. Talvez este seja até o grande problema. Então, como se não existisse mais nada a fazer para agradar o jogador, mesmo sem conclusão de inquérito, o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, na última quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar. Até aí tudo bem, afinal de contas não disse inverdade alguma sobre o efeito da calúnia, mas colocar o projeto de Lei Neymar da Penha sugere, ao meu entender, como deboche diante da Lei Maria da Penha, de proteção a mulher agredida. O pai do jogador teve a sensatez de declinar na proposta.
Aí, vem ao palco dos holofotes o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato na 7º Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que comentou o caso Neymar, na mesma quinta-feira (6), no Twitter, retuitando o deputado Carlos Jordy. “Preocupante! Suspeitas de fraude ou abuso de direito pela parte ‘mais vulnerável’ devem ser apuradas com rigor, sob pena de deslegitimar as demais situações de efetiva vulnerabilidade. Nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação”, disse o magistrado. Ora, ora, dirão muito que ele tem o direito de opinar como cidadão, e tem mesmo, mas penso que em matéria, de possível crime hediondo, ainda sob investigação, nos menores dos conceitos, o magistrado foi imprudente e pré-julgou, em face, também, da sua notoriedade em uma ação que mobiliza todo o Brasil.
“Muitas pessoas acham que o estupro é sempre algo feito mediante muita violência, por um desconhecido, num ruela. Então, toda vez que ele acontece num modelo diferente, a sociedade duvida”, afirma em um site a advogada Pamela Gherini, da Rede Feminista de Juristas. Sem juízo de valor precipitado, nem para um lado, nem para o outro, se houve ou não, é preciso que se conclua a investigação, isto porque, além de tudo, o conceito de estupro é amplo, pois, por exemplo, mesmo que um casal esteja em uma relação consensual, mas em certo momento um (a) desiste e o (a) outro (a) prossegue forçando, já se caracteriza. É tão sensível a avaliação que pode, inclusive, existir o estupro em uma relação com duas mulheres. É um crime que pode não haver violência física aparente, sem testemunhas, sem marcas...
Lembro-me que quando Neymar engravidou Carolina Dantas, com quem tem o filho David Lucca, de 7 anos. Quantas pessoas não disseram e ainda falam que ele foi enganado, que a moça seria “maria chuteira” e estaria interessada no dinheiro do jogador? E, que a mulher armou tudo. Ainda que sim, mas ele não teve culpa alguma na gravidez, onde estava o preservativo? Por que não usou? Neymar não é um menino ingênuo, é um homem de 27 anos. Aguardemos, pois, e que se puna com a lei quem estiver mentindo, enganando.
*José Medrado é líder espírita, fundador da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal. Escreve para o BNews às segundas-feiras.
