Já faz alguns anos que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmava que o Brasil ainda é um país excessivamente hierarquizado e dividido em classes, o que tem reflexos na justiça. “A justiça, e sobretudo a justiça penal brasileira, é dura com os pobres e mansa com os ricos (...)”.
Naturalmente, esqueceu de ainda dizer para os pobres, em especial pretos e da periferia. Você leitor poderá dizer que estou sendo lugar comum, que todos sabemos disto. Aí é que surge o problema: sabemos e deixamos normalizar, tornar-se o habitual. Acostumamos e, então, se estabelece o vício social, onde as vozes ficam restritas às redes sociais, apenas em comentários do tipo: “uma vergonha”, “um absurdo”...
Foi nesta toada que vimos o senhor ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Noronha, dar prisão domiciliar ao senhor Fabrício Queiroz e a sua esposa foragida, e ainda com a recomendação de que ela precisaria voltar para cuidar do marido. Veja, prezado leitor, que caridoso (foi uma ironia).
Não questiono, de forma alguma, o direito ao privilégio concedido ao senhor Queiroz. É legal, porém ele, o ministro, em situação igual e análoga denegou 700 pedidos, afirmando, depois da divulgação, que não haveria como ver todos os casos. Não entendi? Só poderia ver do protegido por gente importante e com caros advogados? Delegasse, então, aos médicos prisionais que checassem os casos peticionados.
A indignação precisa ser ativada econceber atitudes construtivas, produzindo inspiração, motivação, entusiasmo e formas que busquem transformar as situações “indignas” naquilo que entendemos ser correto ou justo.
Não poderemos ficar passivos a uma espécie ainda de colonização, onde os herdeiros das capitanias hereditárias, ou mesmos os eleitos democraticamente se sintam donos, loteadores da vida nacional. Vimos, por exemplo, que o tal desembargador Siqueira, aquele que humilhou em Santos um guarda municipal, já havia respondido a cerca de 40 processos por conduta, digamos, abusiva.
E estava ali, mais uma vez, achando-se o tal, a grande “otoridade”. E o que aconteceu? A sociedade, repito, não pode ver isso como normal, muitos menos se autoconvencer de que “é assim mesmo” e nada vai mudar.
Líder espírita, fundador da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal. Também é apresentador de rádio.
