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10h00

Arrogância em pauta

Trabalhei 37 anos no Poder Judiciário Federal, hoje aposentado fico observando a reação nacional, bem-vida e produtiva, diante de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu a famosa carteirada em um agente público, que cumpria a sua obrigação. Pois é, de um modo geral, aquela atitude não é, de forma alguma, exceção, mas guarda em si uma frequência muito grande. Nos corredores do Judiciário os funcionários sempre guardam os seus comentários e diagnósticos para as excelências que sofrem de juizite, ou seja, guarda na arrogância, no pavonismo a ideia que são os donos de seus Tribunais, e literalmente se sentem em uma Corte, mas no sentido monárquico, onde todos estão para servi-los e nunca confrontá-los. Claro que há os que têm a precisa compreensão de que são funcionários públicos como qualquer outro, apenas em função diferente. Também não é para menos, estamos vendo o presidente da República o tempo todo mercando uma vaga no Supremo Tribunal Federal, de forma até acintosa. Lá atrás surfou na onda de Sérgio Moro e na popularidade da Lava Jato. Depois fala da necessidade no STF de um terrivelmente evangélico, justificando em suas palavras: “Por exemplo, quando se tipificou homofobia como se racismo fosse. Acho que ali, uma pessoa com forte formação, forte orientação cristã seria bem vinda nestas questões. Desconheço a religião dos outros [ministros], mas nunca vi alguém defender essas pautas lá dentro. Geralmente, quando acontece isso, é por unanimidade”, declarou. Ora, a questão são direitos civis e não ideologias, sectarismo, dogmatismo religioso. O atual chefe da Procuradoria Geral da República, Augusto Aras, quando pediu o arquivamento do inquérito das fake news, o presidente disse que o procurador se encaixaria bem na Corte. Agora o favorito é João de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que tirou da cadeia o preocupante Queiroz e a foragida esposa. Isso tendo denegado cerca de 700 pedidos semelhantes. Naturalmente, que o Queiroz teria o benefício neste momento de pandemia, mas a esposa? E os outros negados? Nem falei da tal Operação Faroeste envolvendo muitos desembargadores baianos. O certo é que a atuação dos senhores juízes no Brasil, de um modo geral, está comprometida com a possibilidade de ascensão com base em canetas. A Constituição de 1988 – Bolsonaro e outros precisam entender isto –, marca uma reviravolta na hermenêutica, criando, levando à formação de um Estado Social, que respeite as diferenças, faça inclusões, redução da miséria, não como bônus para angariar votos, mas por necessidade, pois só assim se cria um convívio verdadeiramente democrático e o restabelecimento da confiança nos Poderes da República.

José Medrado Mestre em família pela Ucsal e fundador da Cidade da Luz

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