Independentemente, da grande admiração que você, caro leitor, pode ter pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, não poderemos deixar de considerar incabíveis a um chefe de Poder deixar de pedir investigação acerca do conhecimento de um crime. Não falo aqui das denúncias dos irmãos Miranda, não destas, mas o que ele publicou, ontem no seu Twitter: “Vamos supor uma autoridade filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo ou com traficantes) e esse alguém (‘Daniel’) passe a fazer chantagem ameaçando divulgar esse vídeo. Parece que isso está sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela esquerda) onde certas autoridades tomam decisões simplesmente absurdas, para atender ao chantageador (‘Daniel’). Quando nada têm contra seu alvo principal, vão para cima de filhos, parentes, e amigos dos mesmos. Inquéritos e acusações absurdas… Daí quebram sigilos, determinam buscas e apreensões, decretam prisões arbitrárias, etc”.
A insinuação recai sobre alguém do Poder Judiciário, claro, que teria tais prerrogativas. Que desserviço lamentável de alguém que exerce o mais elevado posto da República. Ora, o que está fazendo que não manda os órgãos de Estado verificar, confirmar a questão da chantagem e denunciar!! Lança como lama no ventilador sem a menor preocupação ou responsabilidade com as consequências. Estamos falando de uma Nação, não de um cortiço.
É fato que em regra, na prática, um cidadão não é obrigado a denunciar um crime, já que o previsto no § 3º, do art. 5º, do Código de Processo Penal, que tem a seguinte redação: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito”. Grifei o poderá, logo gera a opção, pelo que entendo, mas no caso se trata de uma autoridade brasileira que foi filmada fazendo sexo e agora está sendo chantageada para perseguir e o presidente demonstra que sabe. Não se trata do sexo, sendo entre adultos, mas com menores?! Repito: está sendo chantageada e levada a perseguir. Isso é de uma gravidade imensa.
É verdade, por outro lado, que o presidente tem esta mania de jogar palavras, denúncias ao ar sem que comprove o dito, mas esta prática dele é sobremaneira danosa, em especial quando levanta possíveis fatos envolvendo autoridades da República Federativa do Brasil. Imagine, caro leitor, se no seu ambiente familiar fossem levantadas afirmações desta natureza, o que não causaria em todos? Imagine em um País? Lamentável para dizer o mínimo.
José Medrado Mestre em família pela Ucsal e fundador da Cidade da Luz
